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Termos & Condições

Propriedade de Direitos Intelectuais

Todos os materiais estão salvaguardados pelos Direitos de Autor, de acordo com a legislação vigente nos Tratados Internacionais. Está proibida a utilização destes materiais fora das condições de uso permitidas por lei, sem o prévio consentimento por escrito da entidade I GO LLC. O uso não autorizado dos conteúdos pode implicar a violação de direitos de autor, marcas registadas e outras leis.

Acesso ao Portal

Disponibilizamos aos Visitantes e Utilizadores Registados (ambos designados neste documento como utilizadores) acesso aos Serviços conforme descrito a seguir.

Visitantes - Como o nome sugere, são utilizadores que não possuem um registo no portal, mas que desejam explorá-lo. Não é necessário fazer login para os visitantes. Estes têm a capacidade de: 1) aceder a todo o conteúdo público disponível no portal; 2) entrar em contacto através de correio eletrónico; 3) fazer comentários nas áreas designadas para esse efeito.

Utilizadores Registados - Têm acesso às mesmas funcionalidades dos Visitantes e, além disso, podem: 1) adquirir produtos e serviços disponíveis no portal; 2) aceder a conteúdos exclusivos destinados apenas a utilizadores registados; 3) inscrever-se em programas e serviços.

A equipa da I GO LLC não tem a obrigação de aceitar qualquer indivíduo como Utilizador Registado e reserva-se o direito de aceitar ou recusar registos segundo o seu exclusivo critério. Além disso, a empresa tem a faculdade de desativar a conta de um Utilizador Registado a qualquer momento, caso considere que esse utilizador não cumpriu os Termos de Uso presentes neste documento.

Ao utilizar este portal, tanto visitantes como utilizadores registados concordam com o seguinte:

  • Utilizar o portal apenas para fins legais, conforme detalhado de forma mais abrangente na secção "Condições de Uso" abaixo;

  • Abster-se de realizar ações que possam comprometer a segurança do portal, torná-lo inacessível para outros utilizadores ou causar danos à plataforma e/ou ao seu conteúdo;

  • Não adicionar, subtrair ou modificar o conteúdo, nem tentar aceder a informações não destinadas ao utilizador;

  • Não utilizar o portal de maneira que possa interferir nos direitos de terceiros;

  • É requisito para utilizar este portal que todas as informações fornecidas para se tornar um Utilizador Registado sejam verdadeiras, atualizadas e completas. Se a empresa tiver razões para duvidar da veracidade das informações fornecidas, reserva-se o direito de recusar o acesso ao portal ou a qualquer um dos seus recursos, encerrando ou suspendendo o acesso a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador é responsável pelas suas credenciais de acesso, como endereço de correio eletrónico e palavra-passe.

Condições de Utilização

Este portal é fornecido exclusivamente para uso pessoal, não comercial e/ou para permitir aos utilizadores conhecerem a I GO LLC e os serviços que oferece.

Os visitantes podem visualizar todo o conteúdo disponível publicamente para uso pessoal e não comercial. Os utilizadores registados que adquiriram produtos ou serviços podem aceder a esses materiais na sua área de membro ou fazer o download para os seus dispositivos (consoante a permissão de utilização específica de cada produto) e visualizar qualquer conteúdo contido nos produtos ou serviços adquiridos, para uso pessoal e não comercial.

Exceto como explicitamente estabelecido anteriormente, o utilizador não tem direitos sobre o conteúdo da I GO LLC (para além do seu próprio conteúdo/informações de Utilizador Registado disponibilizadas na área de membro), e não o utilizará senão conforme permitido neste acordo. Qualquer outro uso requer o prévio consentimento por escrito da I GO LLC. A empresa detém todos os direitos, títulos e interesses, incluindo os direitos de propriedade intelectual, sobre o conteúdo.

O utilizador não está autorizado a vender, transferir, ceder, licenciar, sublicenciar ou modificar o conteúdo. Além disso, não pode reproduzir, exibir publicamente, criar trabalhos derivados, distribuir ou utilizar o conteúdo de forma alguma para fins públicos ou comerciais. A utilização ou publicação do conteúdo em qualquer outro website, plataforma de redes sociais ou registo de computador em rede para qualquer finalidade é expressamente proibida.

Por exemplo, é estritamente proibido (bem como autorizar terceiros a fazê-lo) criar situações de co-branding, associar este portal a outras marcas, enquadrar este portal em contextos externos ou criar hiperligações para este portal, sem a prévia autorização expressa por escrito de um representante autorizado da I GO LLC. Para efeitos destes Termos de Uso, co-branding refere-se à exibição do nome, logótipo, marca registada ou outros meios de identificação da marca e do portal I GO LLC de modo a que os utilizadores entendam que estas entidades têm o direito de exibir, publicar ou distribuir este portal ou o seu conteúdo.

Ao aceitar estes termos, o utilizador compromete-se a colaborar com a nossa empresa no sentido de reportar e interromper imediatamente qualquer co-branding, enquadramento ou hiperligação não autorizada.

Ao violar qualquer parte deste contrato, o acesso e/ou a utilização do conteúdo e do portal serão automaticamente revogados, sendo o utilizador obrigado a eliminar imediatamente quaisquer cópias feitas do conteúdo.

Normas Comunitárias

A comunidade da I GO LLC, tal como qualquer outra comunidade, funciona de maneira mais eficaz quando os seus utilizadores seguem algumas regras básicas.

Ao aceder e/ou utilizar o portal, o utilizador compromete-se a seguir as seguintes orientações comunitárias:

  • Cumprir todas as leis aplicáveis à utilização do portal e não o utilizar para fins ilegais;

  • Não fazer o upload, publicar, enviar por correio eletrónico, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que:

    • Viole direitos de autor, marcas registadas, direitos de privacidade ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa ou entidade;

    • Seja difamatório, injurioso, indecente, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, invasivo da privacidade de outra pessoa, promova a violência ou contenha discursos de ódio (por exemplo, discursos que ataquem ou denigram alguém com base em raça, origem étnica, religião, deficiência, género, idade, orientação sexual/identidade de género);

    • Divulgue informações confidenciais sobre outra pessoa, incluindo endereço de correio eletrónico, morada, número de telefone, informações de cartão de crédito ou informações semelhantes.

  • Não perseguir, ameaçar ou assediar outras pessoas;

  • Não enviar spam ou utilizar o portal para fins comerciais;

  • Não aceder ou utilizar o portal para recolher informações para pesquisa de mercado de uma empresa concorrente;

  • Não fazer-se passar por outra pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar afiliações a uma pessoa ou entidade;

  • Não interferir ou tentar interromper o funcionamento adequado do portal através da utilização de vírus, dispositivos, mecanismos de recolha ou transmissão de informações e software, nem aceder ou tentar aceder a dados, ficheiros ou palavras-passe relacionadas com o portal através de hacking, phishing ou qualquer outro meio;

  • Não utilizar nenhum robot, spider, scraper ou outros meios automatizados para aceder ao portal para qualquer finalidade sem o prévio consentimento por escrito da I GO LLC;

  • Não adotar nenhuma medida que imponha ou possa impor (de acordo com os nossos critérios) uma carga excessiva na nossa infraestrutura técnica, que possa prejudicar o portal;

  • Informar a I GO LLC acerca de conteúdo inadequado que detete. Caso o utilizador identifique algo que considere violar as nossas orientações comunitárias, deve comunicar-nos e a equipa da I GO LLC irá analisar a situação;

  • Reservamos o direito, de acordo com o nosso critério exclusivo e absoluto, de recusar o acesso ao portal ou a qualquer parte do mesmo sem aviso prévio, e remover qualquer conteúdo que não cumpra estas orientações comunitárias.

Interrupção ou Suspensão do Acesso

A equipa da I GO LLC reserva-se o direito de suspender o acesso ao portal pelo período que considerar necessário, por razões técnicas, administrativas, de força maior ou outras que possam surgir e não estejam expressamente contempladas aqui.

No entanto, a I GO LLC, não poderá ser responsabilizada por qualquer suspensão ou interrupção de acesso resultante de circunstâncias que não lhe sejam atribuíveis.

O portal e o conteúdo fornecidos não têm garantia de funcionamento sem erros nos servidores e de ausência de vírus ou elementos destrutivos nos computadores.​

Publicidade, Patrocínio e Links para Sites de Terceiros

O portal pode conter anúncios e patrocínios, além de links para outros sites que, na nossa perspetiva, poderão ser úteis para os nossos utilizadores. A I GO LLC, declara que os anunciantes e os patrocinadores são responsáveis por assegurar que o material incluído no portal cumpre as leis, códigos e regulamentos em vigor, assim como todos os materiais, informações e conhecimentos contidos noutros sites. Embora envidemos esforços para garantir a veracidade e precisão dos dados, não assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer erros ou imprecisões presentes nos materiais publicitários, de patrocínio ou em outros sites. 

 

A relação entre o utilizador e terceiros, estabelecida através dos serviços do nosso portal, e quaisquer termos, condições e garantias associadas a esses terceiros, incluindo anunciantes, patrocinadores e outros sites, são da exclusiva responsabilidade do utilizador e das partes terceiras correspondentes. A equipa da I GO LLC não se responsabiliza por essas relações.

Contacte-nos

Se tiver dúvidas relacionadas com este documento, pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@aviajarsozinha.com.

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